Os padrões LFGB (Lebensmittel und Futtermittelgesetzbuch) é a abreviação alemã da Lei Alemã de Alimentos e Mercadorias para produtos de contato com alimentos.
Os produtos básicos são principalmente aqueles que entram em contato direto com o corpo humano, incluindo embalagens, roupas, artigos médicos e cosméticos,produtos de cuidados e limpeza, e brinquedos.
No âmbito de proteção do consumidor contra riscos à sua saúde, os padrões LFGB estabelecem as restrições e limite de migração das substâncias químicas para tornar os produtos seguros.